Patente Militar, ou simplesmente patente, é um sistema de graduação da senioridade (tempo de serviço) e de comando dentro de organizações militares. O sistema também existe dentro de outras organizações, como a Igreja, a Nobreza ou círculos acadêmicos. Mas, no universo militar, o uso de patentes é praticamente universal.

O uso de patentes formais popularizou-se e estabeleceu-se como prática nas Legiões Romanas, depois da introdução das reformas feitas pelo Cônsul Gaius Marius, e que foram efetuadas por volta do ano 60 d.C.

No novo sistema uma legião seria comandada por um Legatus - normalmente um Senador - por um mandato de três anos. Imediatamente abaixo do Legatus, haviam seis “tribunos dos soldados” (tribuni militum), que se tratavam de cinco oficiais veteranos e um homem de ascendência privilegiada, tido como um “suplente” para o Senado Romano.

Já os combatentes foram organizados em grupos que lutavam como uma unidade. Nesse novo sistema, eles foram divididos em grupos de dez consortes (em latim cohors, plural cohortes), cada um composto de seis centúrias de 100 homens cada. Cada centúria era liderada por um centurião (centurio). Centuriões adicionais serviam como escribas e cumpriam outras funções administrativas. As Centúrias foram posteriormente subdivi-didas em dez contubernia. Soldados eram referidos individualmente como miles ou legionarii (legionário).

 

Patentes Modernas

Em todo o mundo, a maioria das organizações militares modernas reconhecem dois grandes grupos de solda-dos (Oficiais e Praças). Por sua vez, esses grupos são subdivididos em várias categorias, todas previstas na Convenção de Genebra. Existem várias diferenças entre os dois grupos, mas a principal é que somente os ofi-ciais podem assumir funções permanentes de comando, seja de um pequeno pelotão (no caso de um Segun-do-Tenente) ou de um exército inteiro (caso de um General-de-Exército).

Outra diferença é que somente os oficiais possuem uma patente. Segundo o dicionário Aurélio, patente signi-fica claro, visível. Assim, uma patente industrial é o título que exibe uma invenção, para que todos saibam que seus privilégios são exclusivos do inventor. Da mesma forma, uma carta patente é o documento que comprova o grau hierárquico do oficial.

Finalizando, para designar o grau hierárquico de qualquer militar, a única palavra empregada em inglês é rank. No Brasil, a palavra correta varia. Nos termos do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), artigo 16: Posto é o grau hierárquico do oficial, confirmado em Carta Patente e Graduação é o grau hie-rárquico da praça.

 

Oficiais

Oficiais ou "oficiais comissionados" (do inglês Commissioned Officer - CO) são membros de uma força militar que foram investidos de autoridade por um líder político ou um governo. Nessa função são autorizados a usar a força armada para cumprir as ordens dadas pelo seu País, e que são executadas diretamente ou através de soldados graduados ou rasos. Ter oficiais é um requerimento para que um combatente seja protegido pelas le-is de guerra. São subdivididos em três categorias distintas, a saber:

a) Oficiais Generais - são patentes que comandam grandes unidades, as quais operam independentemente por longos períodos de tempo (Brigadas, Divisões, Exércitos, Frotas etc.). Exemplos: Generais, Marechais de Campo, Comodoros, Brigadeiros e Almirantes.

b) Oficiais Superiores - ou oficiais de campo (em inglês Field or Senior officers), são aqueles que tipicamen-te comandam unidades que podem atuar independentemente por curtos espaços de tempo (batalhões e regimentos) eles também podem ocupar posições no Staff. Compreendem as patentes de: Major, Tenente-Coronel e Coronel.

c) Oficiais Subalternos - ou oficiais de companhia (em inglês Company Grade or Junior Officers), estes ofici-as estão um ou três postos abaixo dos anteriores. Suas unidades geralmente não operam independentemen-te. Ocasionalmente, podem desempenhar funções junto ao Staff do Comando. Compreendem as patentes de 1º. Tenente, 2º. Tenente e Capitão. Em muitas forças armadas (inclusive a brasileira) o Capitão é considerado um "Oficial Intermediário".

* Suboficiais: suboficiais (em inglês “Warrant Officers" ou simplesmente "WOs") são graduações híbridas que, de modo geral, recebem essa patente em razão de habilidades técnicas e não servem em postos de co-mando. Variam muito de acordo com o país e/ou serviço. Podem ser tratados como Graduados Superiores ou pertencerem a uma classe totalmente separada, situada entre os Oficias e Graduados. No entanto, para os propósitos da Convenção de Genebra, recebem o mesmo tratamento que os Oficiais.

 

Praças

Em contraste, as praças se dividem em duas categorias: Graduados ou "Oficiais Não-comissionados" (do inglês Non-Commissioned Officers ou Petty Officers, o que, freqüentemente, abrevia-se para non-com ou NCO) e Soldados Rasos (Private Soldiers). Em inglês, todas as praças também podem ser chamadas de Enlisted Man, Enlisted Soldiers ou simplesmente Enlisted, mas essas palavras costumam ser mais usadas especificamente para as praças menos qualificadas.

a) Graduados - são praças mais qualificadas que supervisionam outros soldados ou têm significante respon-sabilidade administrativa, em razão da liderança ou autoridade de comando delegada por um Oficial. Mesmo o mais superior dos Graduados situa-se abaixo do mais subalterno dos Oficias embora, em muitas organiza- ções, suas responsabilidades podem ir além daquelas previstas para um Oficial. Nessa categoria enquadram-se vários tipos de Sargentos e Cabos.

b) Soldados Alistados - ou Soldados Rasos, são praças menos qualificadas. Incluem os especialistas, os soldados de primeira e segunda classes e os recrutas.

 

Praças Especiais

Aspirante a Oficial - Frequentam o círculo dos Oficiais Subalternos.

Cadete (aluno da Academia Militar) - Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso ao círculo dos Oficiais.

Alunos do curso de formação de Sargentos - Excepcionalmente ou em reuniões sociais têm acesso ao cír culo dos Subtenentes (Suboficiais) e Sargentos.

Alunos do curso de formação de Cabos e Soldados - Frequentam o círculo de Cabos e Soldados.

 

Tabela de Oficiais e suas Responsabilidades (Exército)
Unidade
Comandante
Composição
Nº. Soldados
Grupo de Exércitos General ou Marechal de Campo vários Exércitos
Exército General de Exército vários Corpos
+50.000
Corpo Tenente-General várias Divisões
20.000 a 45.000
Divisão General de Divisão várias Brigadas
10.000 a 15.000
Brigada General de Brigada vários Regimentos
3.000 a 5.000
Regimento Coronel vários Batalhões
1.500 a 2.500
Batalhão Tenente-Coronel ou Major várias Companhias
300 a 1.000
Companhia Capitão ou 1º. Tenente vários Pelotões
62 a 200
Pelotão 2º Tenente vários Grupos de Combate
16 a 50
Grupo de Combate Graduado
-----
9 a 10

Muitas dessas patentes são criações recentes. Desde o século XVI a unidade básica de um exército, que é a menor unidade capaz de suportar uma operação, é a Companhia, também chamada de Tropa (na Cavalaria), Bateria (na Artilharia) e Esquadrilha (na aviação). Nos séculos XVIII e XIX, o Regimento constituiu a unidade básica das forças armadas, subdividido em Companhias e, às vezes, organizado como Batalhões.

Brigadas e Divisões mais tarde se tornaram as unidades básicas, com a primeira substituindo o Regimento em alguns exércitos. A Divisão é, atualmente, a unidade regular mínima equipada e preparada para operar rotineiramente em caráter independente em campo. Regimentos blindados e Unidades de Operações especiais são exceções.

Durante a maior parte do tempo, desde a queda do Império Romano, o comando das forças militares era exer cido diretamente pelo Rei, quase sempre liderando em pessoa no campo de batalha. Em tempos modernos, esse papel foi assumido por oficiais de carreira, denominado como Generais de Exército ou Marechais de Campo.

 

Patentes na Wehrmacht

Assim como na maioria das organizações militares, na Wehrmacht os soldados eram divididos em seis gru-pos principais:

- Mannschaften (Soldados Alistados)
- Unteroffizier ohne Portpee (Graduados Subalternos)
- Unteroffizier mit Portpee (Graduados Superiores)
- Kompanieoffiziere (Oficiais de Companhia ou subalternos)
- Stabsoffiziere (Oficiais de Campo ou superiores)
- Generäle (Generais)

 

a) Mannschaften (Soldados Alistados)

Em 1939, um soldado raso de infantaria alemão era chamado de Schütze. Em 1942, Hitler pessoalmente tro-cou o termo Schütze pelo de Grenadier, em homenagem aos exércitos de Frederico "O Grande". Soldados de ifantaria nas divisões panzer também eram originalmente chamados de Schützen, mas foram renomeados Pan zergrenadier (Infantaria Blindada) na mesma época. Outros termos também usados eram Füsilier e Musketier.

- Schütze (Grenadier)/ Flieger/ Matrose: soldado raso, recruta
- Oberschütze (apenas no exercito e Waffen-SS): depois de 6 meses de treinamento como Schütze.
- Gefreiter: depois de 6 meses de treinamento como Schütze.
- Obergefreiter: apto após servir 2 anos como Gefreiter.
- Hauptgefreiter: apto após servir 6 anos como Obergefreiter.
- Stabsgefreiter: apto após servir 6 anos como Obergefreiter. Exercia cargos adminstrativos.

Depois de 6 meses o recruta do exército/Waffen-SS podia ser promovido a Oberschütze ou Gefreiter. Gefreiter para os recrutas mais preparados e aptos, Oberschütze para os menos preparados.

 

b) Unteroffiziere (Graduados)

Os Graduados eram subdivididos em duas categorias: Graduados Subalternos (Unteroffizier ohne Portpee) e Graduados Superiores (Unteroffizier mit Portpee). Portepee significa literalmente "espada decorativa amarra-da". Em muitas instituições militares (incluindo a Wehrmacht), Graduados Superiores eram diferenciados de outros postos por carregarem uma espada. Portanto, "Unteroffizier mit Portpee" significa Graduado com es-pada e "Unteroffiziere ohne Portepee" significa Graduado sem espada, ou em outras palavras, aquele que não carrega espada.


b.1) Unteroffizier ohne Portpee (Graduados Subalternos)

- Unteroffizier
- Unterfeldwebel - apto após servir 4 anos como Unteroffizier.

Unteroffizier tanto pode ser definido como um grau hierárquico específico como o termo utilizado para designar todos os Graduados. Geralmente, as graduações de Feldwebel (Feldwebel, Oberfeldwebel e Stabsfeldwebel) eram reservadas para soldados veteranos enquanto as de Gefreiter (Gefreiter, Obergefreiter e Stabsgefreiter) eram ocupadas pelos recrutas ou soldados mais novos e inexperientes. Unteroffizier ocupava uma posição intermediária entre as graduações de Gefreiter e Feldwebel, podendo ser comparado ao Cabo nas Forças Ar-madas Brasileira.


b.2) Unteroffizier mit Portpee (Graduados Superiores)

Depois da I Guerra Mundial primeiro na Reichswehr e posteriormente na Wehrmacht, a graduação de Feldwe-bel (Sargento) foi dividido em três:

- Feldwebel: líder de esquadrão/seção ou vice-líder de pelotão. Apto após servir 1 ano como Unterfeldwebel
- Oberfeldwebel: apto após servir 3 meses como Feldwebel. Era o mais indicado para assumir a graduação de   Hauptfeldwebel.
- Stabsfeldwebel: graduação especial reservada para soldados mais antigos.


Stabsfeldwebel

A graduação de Stabsfeldwebel era reservada, como recompensa, para aqueles soldados que haviam se alistado voluntariamente na antiga Reichswehr (Forças Armadas Alemã do entre-guerras) por um período míni-mo de 12 anos.


Hauptfeldwebel

Cada companhia possuía um soldado nomeado Hauptfeld webel (na cavalaria Hauptwachtmeister). Apenas solda-dos com graduações de Oberfeldwebel ou Stabsfeldwe-bel podiam ser escolhidos para esta função. Graduados com patentes inferiores (Feldwebel, Unterfeldwebel, Unter offizier) eram chamados de Hauptfeldwebeldiensttuer. As funções do Hauptfeldwebel eram semelhantes aos dos seus "colegas" Aliados (chamados de Company Serge-ant Major pelos britânicos e Commonwealth, e de Compa ny First Sergeant no exercito dos EUA), incluía tarefas administrativas necessárias para o funcionamento da companhia, inclusive a distribuição de pessoal e supri-mentos. Para identificar um Hauptfeldwebel, eram costu-radas duas fitas de cerca de 8mm de largura cada (o mesmo Tresse prateado usado nas golas e galões) em torno da manga.
Um Hauptfeldwebel (esq) conversa com um oficial.

 

c) Offiziere (Oficiais)


c.1) Kompanieoffiziere (Oficiais de Companhia ou subalternos)

Os Oficiais de Companhia eram subdivididos em duas categorias: Leutnante (Tenentes ou Oficiais Subalter-nos) e Hauptleute (Capitães ou Oficiais Intermediários).


c.1a) Leutnante (Tenentes ou oficiais subalternos)

- Leutnant
- Oberleutnant


c.1b) Hauptleute (Capitães ou oficiais intermediários)

- Hauptmann

 

c.2) Stabsoffiziere (Oficiais de Campo ou superiores)

- Major
- Oberstleutnant
- Oberst


c.3) Generäle (Generais)

- Generalmajor
- Generalleutnant
- General der ...
- Generaloberst
- Generalfeldmarschall

 

Unteroffizieranwärter (Aspirantes a Graduados)

Até 10.11.1943, Aspirantes a Graduados eram chamados de Unteroffizieranwärter. Após essa data eles foram renomeados para Unteroffizierbewerber. Os Aspirantes a Graduados eram identificados por uma fita prateada (Tresse) típica dos graduados, fixada no galão.


Fahnenjunker/Fähnrich/Offizieranwärter (Cadetes e Aspirantes a Oficiais)

01.09.1939 a 29.01.1940

- Fahnenjunker (cadete)
- Fahnenjunker-Gefreiter
- Fahnenjunker-Unteroffizier
- Fähnrich (Unterfeldwebel aspirante a oficial)
- Oberfähnrich (Oberfeldwebel aspirante a oficial)

A partir de 30.01.1940, os Aspirantes a oficiais que ocupavam postos equivalentes aos Mannschaften receberam o sufixo "OB" (OffizierBewerber) e aqueles que ocupavam postos equivalentes aos Graduados, receberam o sufixo "OA" (OffizierAnwärter). Após 1941 o sufixo "OA" foi substituído pelo prefixo Fahnenjunker (cadete) novamente.

Gefreiter (Unteroffizieranwärter)

Fahnenjunker-Oberfeldwebel Günther Josten em 1944.

30.01.1940 - 1942

- Schütze/Flieger (OB)
- Gefreiter (OB)
- Unteroffizier (OA)
- Feldwebel (OA)
- Oberfeldwebel (OA)
- Stabsfeldwebel (OA)

1942 - 1945

- Schütze/Flieger (OB)
- Gefreiter (OB)
- Fahnenjunker-Unteroffizier
- Fahnenjunker-Feldwebel
- Fahnenjunker-Oberfeldwebel
- Fahnenjunker-Stabsfeldwebel

Até 1943, os Aspirantes a Oficiais eram identificados por duas fitas prateadas (Tresse), fixadas no galão. A partir de 1943, eles passaram a ser identificados por um cordão prateado (Silberlitze) típico dos oficiais, fixado no galão.

Tabela de Oficiais e suas Responsabilidades (Luftwaffe)
Unidade
Comandante
Composição
Nº. Aviões
Luftflotte Generalfeldmarschall até
General der Flieger
-----
-----
Fliegerkorps General der Flieger até
Generalleutnant
-----
300 a 700
Fliegerdivision General der Flieger até
GeneralMajor
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Geschwader GeneralMajor até Major
3 ou 4 Gruppen
124 a 276
Gruppe Oberstleutnant até Hauptmann
3 ou 4 Staffeln
36 a 64
Staffel Hauptmann até Oberleutnant
-----
12 a 16
Schwarm Oberleutnant até Unteroffizier
2 Rotten
4



Partes desta matéria foram tiradas do site www.geocities.com/jpcursino/obrien.htm e são de autoria de João Paulo Cursino.

 

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